Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Dano moral. Assédio sexual. Art. 5º, inciso X, da CF; art. 186 do CC. Art. 216-A do CP (Lei nº 10.224/01). Analogia.

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Demissão de servidor público independe de ação penal

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento